A nova portaria do Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, apresenta mudanças significativas nos procedimentos de protocolo e qualificação de terrenos realizados pela Caixa Econômica Federal, abordando diversos requisitos e tópicos de análise. Você está familiarizado com essas alterações e as diferenças entre os critérios?
Quando submetidos à avaliação da Caixa, os terrenos são examinados com base em vários fatores, incluindo a disponibilidade de infraestrutura, proximidade de equipamentos públicos, como estabelecimentos de saúde, instituições educacionais e serviços sociais, bem como o acesso a comércio e serviços.
Com base nessa avaliação, um terreno pode ser definido como Mínimo ou Superior. A Qualificação Mínima para um terreno precisa dispor de fatores como a localização em uma área urbana consolidada ou em área de expansão contígua a uma, a existência prévia de no mínimo um sistema de infraestrutura urbana, e também existência prévia de acessos a equipamentos públicos de educação e estabelecimentos de comércio e serviços.
A Qualificação Superior exige fatores adicionais, como por exemplo, a existência prévia de no mínimo quatro sistemas de infraestrutura urbana e dois equipamentos públicos de educação e estabelecimentos de comércio e serviços. Além da existência prévia de acesso à equipamento público comunitário de saúde ou assistência social, quando aplicável.
É muito importante contar com uma equipe especializada para a realização desse processo, otimizando o tempo necessário para a aprovação de um terreno e também evitando custos adicionais. Nós da G.Home, oferecemos toda a assistência necessária através de nossos serviços de consulta e viabilidade. Entre em contato conosco para iniciarmos a nossa parceria!
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